A direção do Tribunal de Justiça de São Paulo não sabe o que fazer para tirar o maior Judiciário do país do atoleiro de processos em que está metido.
Em entrevista coletiva e no discurso que marcou a abertura do ano judiciário, nesta segunda-feira (11/2), o presidente do TJ paulista, Vallim Bellocchi, informou que a Justiça do estado está soterrada por 17 milhões de processos em primeira instância e reclamou do orçamento, mas não apontou soluções para agilizar os julgamentos e diminuir o tamanho da montanha de papel.
Do total de processos em primeira instância em 2007, 5,7 milhões — ou pouco mais de um terço — foram distribuídos aos juízes. Destes, 3,6 milhões foram julgados. Feitas as contas, revela-se que mais de 11 milhões de processos ficaram encalhados.
Bellocchi fez um discurso genérico afirmando que para garantir celeridade à Justiça seria necessário construir fóruns digitais, contratar novos servidores e adquirir tecnologia. Afirmou também que é preciso recrutar novos magistrados, com a abertura de concursos para preencher as vagas existentes. Mas não explicou como fará isso.
No ano passado, o Tribunal encaminhou proposta de orçamento de R$ 7,2 bilhões para 2008. A tesoura do Executivo a reduziu para R$ 4,6 bilhões, um corte de 36% e um montante em cerca de R$ 100 milhões menor do que o dinheiro que fez girar a máquina judiciária em 2007.
“São 17 milhões de processos num estado com 40 milhões de habitantes. É como se para cada dois paulistas existisse um com ação no Judiciário”, constatou Bellocchi. O número de processos apontado por Bellocci diz respeito apenas à primeira instância e refere-se a levantamento feito em 31 de dezembro do ano passado.
Naquela data, 17.126.081 processos estavam nos fóruns de primeiro grau do estado. Destes, só 5.751.789, ou pouco mais de um terço, foram distribuídos aos juízes. O mesmo levantamento, feito pela Corregedoria-Geral da Justiça, aponta que dos processos distribuídos, 3.634.581 tiveram sentença até o último dia de 2007.
Para se ter idéia do volume de recursos que a cada mês entra na Justiça paulista, pode-se debruçar sobre as estatísticas da Corregedoria-Geral da Justiça referente a dezembro do ano passado. Naquele mês, só na primeira instância, 676.337 novos processos foram distribuídos aos magistrados. No mesmo período, 259.320 ações foram julgadas. A diferença entre o que entrou e o que saiu em dezembro foi de 417.017. É esse número sempre a mais, que se repete a cada mês, que faz o volume de processos crescer como uma bola de neve.
Segundo o chefe do Judiciário paulista, os juízes de primeira instância estão trabalhando no limite com cerca de nove mil processos para cada magistrado que atua na capital e cerca de três mil feitos para aqueles que atuam nas comarcas do interior.
Na segunda instância, de acordo com Bellocchi, a situação é um pouco melhor, com mais de 500 mil recursos pendentes. De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça, colhidos em 2006 e divulgados na semana passada, o estoque da segunda instância de São Paulo é de 583 mil. Ainda naquele ano, de 496,9 mil casos novos, o TJ paulista julgou 467,7 mil.
Matéria completa no Consultor Jurídico
Em entrevista coletiva e no discurso que marcou a abertura do ano judiciário, nesta segunda-feira (11/2), o presidente do TJ paulista, Vallim Bellocchi, informou que a Justiça do estado está soterrada por 17 milhões de processos em primeira instância e reclamou do orçamento, mas não apontou soluções para agilizar os julgamentos e diminuir o tamanho da montanha de papel.
Do total de processos em primeira instância em 2007, 5,7 milhões — ou pouco mais de um terço — foram distribuídos aos juízes. Destes, 3,6 milhões foram julgados. Feitas as contas, revela-se que mais de 11 milhões de processos ficaram encalhados.
Bellocchi fez um discurso genérico afirmando que para garantir celeridade à Justiça seria necessário construir fóruns digitais, contratar novos servidores e adquirir tecnologia. Afirmou também que é preciso recrutar novos magistrados, com a abertura de concursos para preencher as vagas existentes. Mas não explicou como fará isso.
No ano passado, o Tribunal encaminhou proposta de orçamento de R$ 7,2 bilhões para 2008. A tesoura do Executivo a reduziu para R$ 4,6 bilhões, um corte de 36% e um montante em cerca de R$ 100 milhões menor do que o dinheiro que fez girar a máquina judiciária em 2007.
“São 17 milhões de processos num estado com 40 milhões de habitantes. É como se para cada dois paulistas existisse um com ação no Judiciário”, constatou Bellocchi. O número de processos apontado por Bellocci diz respeito apenas à primeira instância e refere-se a levantamento feito em 31 de dezembro do ano passado.
Naquela data, 17.126.081 processos estavam nos fóruns de primeiro grau do estado. Destes, só 5.751.789, ou pouco mais de um terço, foram distribuídos aos juízes. O mesmo levantamento, feito pela Corregedoria-Geral da Justiça, aponta que dos processos distribuídos, 3.634.581 tiveram sentença até o último dia de 2007.
Para se ter idéia do volume de recursos que a cada mês entra na Justiça paulista, pode-se debruçar sobre as estatísticas da Corregedoria-Geral da Justiça referente a dezembro do ano passado. Naquele mês, só na primeira instância, 676.337 novos processos foram distribuídos aos magistrados. No mesmo período, 259.320 ações foram julgadas. A diferença entre o que entrou e o que saiu em dezembro foi de 417.017. É esse número sempre a mais, que se repete a cada mês, que faz o volume de processos crescer como uma bola de neve.
Segundo o chefe do Judiciário paulista, os juízes de primeira instância estão trabalhando no limite com cerca de nove mil processos para cada magistrado que atua na capital e cerca de três mil feitos para aqueles que atuam nas comarcas do interior.
Na segunda instância, de acordo com Bellocchi, a situação é um pouco melhor, com mais de 500 mil recursos pendentes. De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça, colhidos em 2006 e divulgados na semana passada, o estoque da segunda instância de São Paulo é de 583 mil. Ainda naquele ano, de 496,9 mil casos novos, o TJ paulista julgou 467,7 mil.
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